24 de abril de 2024 / Imprensa / Tributário
Por Claudia AbrosioFoi aprovado pelo plenário do Senado, no último dia 17, o Projeto de Lei 81, que altera os valores da tabela progressiva [...]
14 de março de 2024 / Imprensa / Tributário
Por Claudia Abrosio, Giancarla MarconDiversos têm sido os debates a respeito de uma Reforma Tributária no Brasil com vistas a promover uma maior [...]
21 de fevereiro de 2024 / Imprensa / Tributário
Por Claudia Abrosio e Vitória Machado de MadureiraEm 2023, o governo federal registrou o segundo pior déficit primário, totalizando 230,5 [...]
15 de fevereiro de 2024 / Imprensa / Tributário
Por Claudia Abrosio e Vitória MadureiraCom as mudanças climáticas tornando-se cada vez mais devastadoras, é indiscutível que o dever de [...]
28 de dezembro de 2023 / Imprensa / Tributário
Por Claudia Cristina dos Santos Abrosio e Rafael Pescuma Rodrigues da SilvaO atual cenário político no Brasil é marcado por intensos debates [...]
15 de dezembro de 2023 / Imprensa / Tributário
Por Claudia Cristina dos Santos Abrosio e Rafael Pescuma Rodrigues da SilvaO meio ambiente é uma pauta de extrema importância e urgência [...]
29 de novembro de 2023 / Imprensa / Tributário
Por Claudia Abrosio e Lauro Tércio Bezerra CâmaraComo amplamente debatido nos últimos anos, a transação consiste no acordo para fins de [...]
10 de novembro de 2023 / Imprensa / Tributário
Por Claudia Abrosio e Gicancarla Coelho Naccarati MarconAtualmente, as tecnologias assumiram um protagonismo ímpar, sendo cada vez mais ágeis [...]
30 de outubro de 2023 / Imprensa / Tributário
Por Victor Tavares de Castro e Pedro Cota AlmeidaA recente Lei nº 14.689, de 2023, reinsere o voto de qualidade nos julgamentos do Carf (Conselho [...]
27 de outubro de 2023 / Imprensa / Tributário
Por Henrique Perlatto MouraOs problemas da cobrança do ICMS nas transferências entre estabelecimentos ainda pode ter novos capítulos com [...]
02 de outubro de 2023 / Imprensa / Tributário
Por Claudia Abrosio e Giancarla Coelho Naccarati MarconÉ notório que inúmeros têm sido os debates a respeito da concretização de uma [...]
01 de setembro de 2023 / Imprensa / Tributário
Contribuinte não deveria ser obrigado a reformular seu planejamento de longo prazo em razão de medida transitóriaA regra da anterioridade [...]
07 de agosto de 2023 / Imprensa / Tributário
Levando em consideração o atual volume de litígios, é notório que desenvolver um conceito de "insumo" para fins da legislação de PIS/Cofins [...]
17 de julho de 2023 / Imprensa / Tributário
A tributação incidente sobre os absorventes vem sendo considerada umas das principais fontes de discriminação de gênero perpetrada pela [...]
06 de junho de 2023 / Imprensa / Tributário
Em vigor desde o início de 2021, o mecanismo de retenção das Declarações de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) retificadoras [...]
01 de junho de 2023 / Imprensa / Tributário
Muito se tem debatido sobre os aspectos ligados ao desenvolvimento sustentável e os possíveis estímulos para uma econômica circular mais [...]
29 de maio de 2023 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O artigo tem por finalidade verificar como as outras “ciências” se inserem no âmbito do Direito, no intuito de levantar possibilidades de [...]
15 de maio de 2023 / Imprensa / Tributário
Há anos contribuintes e procuradorias travam quedas de braço sobre a necessidade e a forma de garantia da execução fiscal para oposição de [...]
27 de abril de 2023 / Imprensa / Societário
O teste dos limites da coisa julgada parece estar em pleno vapor perante os tribunais superiores no ano de 2023. Após polêmica decisão em que o [...]
19 de abril de 2023 / Imprensa / Tributário
Os escândalos de corrupção entre órgãos públicos e empresas privadas foram determinantes para a "virada de chave" na condução dos [...]
17 de abril de 2023 / Imprensa / Tributário
Há aproximadamente um ano, escrevi aqui nesta ConJur sobre a novidade trazida pelo constituinte por meio da Emenda Constitucional (EC) nº [...]
04 de abril de 2023 / Imprensa / Tributário
A solução apresentada pelo Poder Executivo no tocante ao ajuste das faixas de incidência pode se mostrar uma medida eficaz e adequada na [...]
15 de março de 2023 / Imprensa / Tributário
O dia 8 de março é internacionalmente conhecido como o dia das mulheres desde 1975, mas, diferentemente de outras datas comemorativas, essa não [...]
10 de março de 2023 / Imprensa / Tributário
A Constituição, em essência, pretendeu constituir a República Federativa do Brasil. República diz respeito à adoção do modelo de freios [...]
09 de março de 2023 / Imprensa / Tributário
Ainda que se mostre constitucional a cobrança de taxa para realização de perícias e diligências, a sua base de cálculo deve [...]
07 de março de 2023 / Imprensa / Tributário
Cada real conta. Nos dias atuais, com aumento generalizado do custo de vida, o mínimo necessário para a sobrevivência dos indivíduos [...]
16 de fevereiro de 2023 / Imprensa / Tributário
A análise da estrutura do pacto federativo brasileiro deixa evidente que não há um equilíbrio entre os entes federados. Isso, pois a União, [...]
08 de fevereiro de 2023 / Imprensa / Tributário
Ao apagar das luzes de 2022, a Receita Federal inaugurou uma sucessão de novas regras para a apuração da Contribuição ao Programa de [...]
24 de janeiro de 2023 / Imprensa / Tributário
A sociedade passou por uma série de transformações nos últimos séculos, o que provocou reflexos no sistema jurídico, sobretudo no tocante a [...]
Livros / Tributário
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. Estímulos fiscais e o meio ambiente: o compromisso com o avanço [...]
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