O Direito Tributário como Instrumento para a Preservação do Meio Ambiente
Livros / Tributário
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. Estímulos fiscais e o meio ambiente: o compromisso com o avanço [...]
Publicações
Tributação e Sustentabilidade: Movimento slow fashion e o consumo consciente
20 de dezembro de 2022 / Imprensa / Tributário
Há algum tempo é tema de profundo debate na comunidade internacional a necessidade de implementação de medidas mais eficientes à [...]
Temas de Direito na Construção Civil
Livros / Cível Empresarial
HABIBE, Taís Cruz; Apontamentos sobre a Responsabilidade do Empreiteiro. In: CARVALHO William (org.). Temas de direito na construção civil. [...]
Controvérsia: Reconhecimento de créditos extemporâneos de PIS e COFINS
21 de novembro de 2022 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O presente artigo tem a pretensão de expor a contenda que se estende no âmbito do processo administrativo fiscal a respeito da forma de [...]
ESG no direito tributário: benefícios fiscais na geração de energia solar
19 de outubro de 2022 / Imprensa / Tributário
Tendo em vista o avanço acelerado da crise climática, muito se tem debatido globalmente a respeito da necessidade de ações mais efetivas para [...]
Desafios da simplificação das obrigações acessórias no sistema tributário
27 de setembro de 2022 / Imprensa / Tributário
Inúmeros têm sido os debates a respeito da possibilidade e viabilidade da implementação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a [...]
A Securitização de Títulos de Créditos: características e dinâmica de funcionamento
13 de setembro de 2022 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O presente artigo aborda o instituto da securitização, instrumento de crescente importância no contexto do mercado financeiro mundial. [...]
Dispêndios relativos a call center geram créditos de PIS e Cofins
03 de agosto de 2022 / Imprensa / Tributário
Desde a instituição da sistemática não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o [...]
Súmula do CARF viola direito das agroindústrias exportadoras
11 de julho de 2022 / Imprensa / Tributário
Deve ser assegurado o direito das agroindústrias exportadoras ao crédito presumido de IPI na aquisição de insumos utilizados na fase agrícola [...]
Desafios globais no controle e regulamentação de criptomoedas
13 de junho de 2022 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O presente artigo discorre sobre os principais desafios, barreiras e dificuldades no controle e tributação de criptoativos, enfrentados [...]
Direito em Debate Vol.III
Livros / Tributário
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. A seletividade do IPI e do ICMS como mecanismo de uma alimentação [...]
Senado aprova proposta de Marco Legal dos criptoativos
24 de maio de 2022 / Imprensa / Regulatório, Tributário
O Marco Legal dos criptoativos é uma medida muito importante, que se tornou necessária em 2017 quando esse mercado ganhou relevância no [...]
A seletividade dos impostos como instrumento de preservação ambiental
13 de maio de 2022 / Imprensa / Tributário
Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamentalDado o contexto em que vivemos, [...]
Private Equity e Venture Capital no Brasil: governança, criação de valor e alternativas em investimentos ilíquidos
Livros / Societário
FERRETO, Rebecca Molina; RODRIGUES, Flavio Martins Rodrigues; ROSSI, Matheus Corredato. Liberdade contratual para os agentes econômicos no [...]
O impacto da tributação dos livros na primeira etapa da reforma tributária: análise à luz do pragmaticismo
12 de abril de 2022 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O presente artigo consiste no exame da mudança da carga tributária dos livros no âmbito da primeira etapa da Reforma Tributária apresentada em [...]
O entendimento da CVM sobre os FIIs
24 de março de 2022 / Imprensa / Societário, Tributário
Caso o entendimento da CVM seja corroborado por decisão irrecorrível, há expectativa que a Receita Federal do Brasil (RFB) inicie processo de [...]
Depósito compulsório e seus reflexos na base de cálculo do PIS-Cofins dos bancos
13 de março de 2022 / Imprensa / Tributário
As instituições financeiras, sujeitas ao regime cumulativo, enfrentam embates jurídicos há décadas acerca dos limites conceituais aceitáveis [...]
Direito e Economia: a atualização da Taxa Siscomex e os possíveis significados para índices oficiais de inflação
24 de janeiro de 2022 / Imprensa / Tributário
Por Henrique Perlatto Moura e Fernanda Andrade de Azevedo para o MigalhasA atualização de base de cálculo por instrumento infralegal é [...]
O poder do STF sobre os limites de suas próprias decisões: Efeitos da coisa julgada em matéria tributária
15 de dezembro de 2021 / Imprensa / Tributário
Relembra-se que a Suprema Corte Americana, no famoso caso do julgamento Marbury x Madison, [...]
O Atual Direito Aduaneiro
Livros / Tributário
MOURA, Henrique Perlatto; GONÇALVES, Thiago Geovane Rocha. Legalidade tributária à luz do julgamento do RE 1.258.934/RS: Taxas podem ser [...]
A extrafiscalidade e o desenvolvimento sustentável: movimento refil
13 de dezembro de 2021 / Imprensa / Tributário
Políticas fiscais devem ser implementadas e centrar objetivos ecológicosObservando o mundo que nos circunda, nas raras oportunidades que a vida [...]
Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias
Livros / Tributário
PACHECO, Alexandre Sansone. Modelo Jurídico para um Novo Tributo sobre Transações Digitais. In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord). [...]
A reforma tributária que queremos
Livros / Tributário
MOURA, Henrique Perlatto; CASTRO, Victor Tavares de. A neutralidade nas propostas de reforma tributária: um enfoque sobre a regra da não [...]
Extinção da Obrigação Tributária na Teoria e na Prática: Uma Visão Multidisciplinar
Livros / Tributário
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna; NIHAMA, Tatiana Tiemi. O Instituto da Compensação Tributária como [...]
Temas Atuais de Direito Tributário
Livros / Tributário
GOUVEIA, Daniel Gomes de; FRANÇOSO, Thais Folgosi. Transação Tributária Aplicada. In: OKUMA, Alessandra (coord.). Temas Atuais de Direito [...]
As transformações do mercado financeiro e os desafios da tributação na economia digital
31 de agosto de 2021 / Imprensa / Tributário
Ao longo dos anos, as tecnologias vêm influenciando o comportamento da sociedade, desempenhando um papel de extrema relevância nos mais variados [...]
Norma interpretativa e artigo 106 do CTN
30 de julho de 2021 / Periódicos Jurídicos / Tributário
A norma interpretativa é uma possibilidade de se positivar interpretação de textos jurídicos e direcionar a atividade judicial. A existência [...]
O Fenômeno da Desmaterialização dos Títulos de Crédito
30 de julho de 2021 / Periódicos Jurídicos / Tributário
O artigo versa sobre o fenômeno da virtualização das relações negociais, e, em especial, sobre o seu influxo na atual dinâmica dos títulos [...]
Questões regulatórias do PIX
29 de julho de 2021 / Imprensa / Tributário
Com a extinção da CPMF, o Governo Federal implantou a DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), que mais tarde [...]
Artistas na administração de bancos: pessoas certas no lugar errado?
15 de julho de 2021 / Imprensa / Tributário
Introdução Recentemente o mercado bancário foi surpreendido com a notícia da indicação de uma [...]
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.