29 de maio de 2023 / Tributário
O artigo tem por finalidade verificar como as outras “ciências” se inserem no âmbito do Direito, no intuito de levantar possibilidades de [...]
21 de novembro de 2022 / Tributário
O presente artigo tem a pretensão de expor a contenda que se estende no âmbito do processo administrativo fiscal a respeito da forma de [...]
13 de setembro de 2022 / Tributário
O presente artigo aborda o instituto da securitização, instrumento de crescente importância no contexto do mercado financeiro mundial. [...]
13 de junho de 2022 / Tributário
O presente artigo discorre sobre os principais desafios, barreiras e dificuldades no controle e tributação de criptoativos, enfrentados [...]
12 de abril de 2022 / Tributário
O presente artigo consiste no exame da mudança da carga tributária dos livros no âmbito da primeira etapa da Reforma Tributária apresentada em [...]
30 de julho de 2021 / Tributário
A norma interpretativa é uma possibilidade de se positivar interpretação de textos jurídicos e direcionar a atividade judicial. A existência [...]
30 de julho de 2021 / Tributário
O artigo versa sobre o fenômeno da virtualização das relações negociais, e, em especial, sobre o seu influxo na atual dinâmica dos títulos [...]
17 de maio de 2021 / Tributário
O artigo tem por finalidade analisar de forma crítica a ilegalidade da vedação ao aproveitamento dos créditos fiscais relativos à [...]
30 de abril de 2021 / Tributário
A decisão judicial incorpora os fatos narrados pelos advogados e os transforma em direitos concretos. Ela, portanto, é a responsável pela [...]
21 de agosto de 2020 / Tributário
O artigo trata da tributação direta da renda em caso de operação societária de redução de capital com entrega a valor de custo aos sócios [...]
10 de agosto de 2020 / Tributário
O artigo tem por finalidade analisar de forma crítica a ilegalidade da implementação de procedimentos específicos nos deveres instrumentais [...]
09 de julho de 2020 / Tributário
O artigo se propõe a analisar quais seriam as regras de incidência tributária aplicáveis para a tributação de riqueza percebida por [...]
08 de julho de 2019 / Tributário
A imunidade recíproca que impede os entes federados de instituírem tributos sobre “patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros” deve [...]
13 de fevereiro de 2013 / Comércio Internacional, Tributário
Federal Revenue issues new list of tax havens, Migalhas International, n. 932, Migalhas (2010). [...]
24 de março de 2011 / Comércio Internacional, Tributário
Energy services and trade liberalization: the limits of the WTO general agreement on trade in services – GATS, Direito empresarial atual: [...]
24 de março de 2011
A propriedade intelectual e a defesa da concorrência: a contribuição do caso Microsoft. In: TIMM, Luciano Benetti; BRAGA, Rodrigo Bernardes. [...]
24 de março de 2010 / Comércio Internacional, Tributário
Investing in Brazil, In: China Law & Practice – China Outbound Investment Guide 2010, Hong Kong: Asia Law & Practice; International Financial [...]
24 de janeiro de 2010 / Comércio Internacional, Tributário
New law consolidates thin-capitalization rules; Migalhas International, n. 934, Migalhas (2010). [...]
24 de março de 2009
O controle das condutas. In: Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: evolução e institutos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, [...]
24 de março de 2008 / Comércio Internacional, Tributário
La Experiencia de Brasil em el Área de Litigios de Precios de Transferencia, Litigios de Precios de Transferencia: Teoría y Práctiva: Los casos [...]
24 de março de 2008 / Consumidor, Regulatório
Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98): dez anos depois. Revista de Direito do Consumidor] v. 67, p. 50-61 2008. [...]
24 de março de 2007 / Comércio Internacional, Tributário
On how to set up business in Brazil. The Hindu Business Line (2007). [...]
24 de março de 2007 / Concorrencial, Consumidor, Regulatório
Defesa da concorrência e proteção ao consumidor – análise da situação político-institucional brasileira em relação à defesa do [...]
18 de maio de 2006 / Comércio Internacional, Tributário
MOREIRA, Gilberto Ayres; ROLIM, João Dácio. Tributação de lucros auferidos no exterior e limites relativos de normas antielisivas. In: Revista [...]
24 de março de 2005 / Comércio Internacional, Tributário
Trade and Tax Aspects of Offshore Outsourcing, Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, CEDAM (2005). [...]
24 de março de 2005 / Consumidor
Controle internacional do tabagismo – a celebração da Convenção-quadro para o controle do tabaco. Revista de Direito do Consumidor v. 56, p. [...]
24 de março de 2004 / Comércio Internacional, Tributário
OMC e Direito Tributário: Transferência de Tecnologia, Cadernos de Direito Empresarial n.º 2, GSR&A (2004). [...]
24 de abril de 2002 / Tributário
MOREIRA, Gilberto Ayres. A “Guerra Fiscal” e os limites ao princípio da não-cumulatividade do ICMS. In: Revista de Direito Tributário 85. [...]
24 de março de 2002 / Consumidor
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – Histórico. Revista de Direito do Consumidor v. 44, p. 97-105 2002. [...]
24 de fevereiro de 2001 / Tributário
A exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária – análise de recente deciSao da 2.ª turma do STF, Revista Dialética de [...]
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