O Direito Tributário como Instrumento para a Preservação do Meio Ambiente
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. Estímulos fiscais e o meio ambiente: o compromisso com o avanço [...]
Publicações
Livros
Temas de Direito na Construção Civil
HABIBE, Taís Cruz; Apontamentos sobre a Responsabilidade do Empreiteiro. In: CARVALHO William (org.). Temas de direito na construção civil. [...]
Direito em Debate Vol.III
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. A seletividade do IPI e do ICMS como mecanismo de uma alimentação [...]
Private Equity e Venture Capital no Brasil: governança, criação de valor e alternativas em investimentos ilíquidos
FERRETO, Rebecca Molina; RODRIGUES, Flavio Martins Rodrigues; ROSSI, Matheus Corredato. Liberdade contratual para os agentes econômicos no [...]
O Atual Direito Aduaneiro
MOURA, Henrique Perlatto; GONÇALVES, Thiago Geovane Rocha. Legalidade tributária à luz do julgamento do RE 1.258.934/RS: Taxas podem ser [...]
Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias
PACHECO, Alexandre Sansone. Modelo Jurídico para um Novo Tributo sobre Transações Digitais. In: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do (coord). [...]
A reforma tributária que queremos
MOURA, Henrique Perlatto; CASTRO, Victor Tavares de. A neutralidade nas propostas de reforma tributária: um enfoque sobre a regra da não [...]
Extinção da Obrigação Tributária na Teoria e na Prática: Uma Visão Multidisciplinar
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna; NIHAMA, Tatiana Tiemi. O Instituto da Compensação Tributária como [...]
Temas Atuais de Direito Tributário
GOUVEIA, Daniel Gomes de; FRANÇOSO, Thais Folgosi. Transação Tributária Aplicada. In: OKUMA, Alessandra (coord.). Temas Atuais de Direito [...]
Direito em Debate - Vol. 2
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. O princípio da capacidade contributiva como instrumento [...]
Tributação das Transações Financeiras
PACHECO, Alexandre Sansone. Tributação das transações financeiras: financial transaction tax e suas espécies. São Paulo: SGuerra Design, [...]
Evolução do Antitruste no Brasil
RIBEIRO, Elisa Silva de Assis. In: CAMPILONGO, Celso Fernandes; PFEIFFER, Roberto (coord.). Evolução do Antitruste no Brasil. São Paulo: [...]
Direito Concorrencial: Avanços e Perspectivas
RIBEIRO, Elisa Silva de Assis. O Compromisso de Cessação como instrumento de realização do interesse público. In: RODAS, João Grandino [...]
Ensaios em Comércio Internacional 2
/ Comércio Internacional, Tributário
MOREIRA, Gilberto Ayres. Atração de investimentos e os limites impostos pelos acordos de comércio internacional. In: CAMPOS, Aluisio de Lima [...]
Tax Treatment of International Acquisitions of Business, Cahiers de Droit Fiscal International
/ Comércio Internacional, Tributário
Tax Treatment of International Acquisitions of Business, Cahiers de Droit Fiscal International, Buenos Aires Congress, vol. 2, IFA, Kluwer, [...]
Sistema Tributário Nacional na Jurisprudência do STF
MOREIRA, Gilberto Ayres; GODOI, Marciano Seabra de; FILHO, Fernando Guedes Ferreira. Princípio da Não-Cumulatividade. In: GODOI, Marciano Seabra [...]
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Teoria e Prática
/ Comércio Internacional, Tributário
MOREIRA, Gilberto Ayres; ROLIM, João Dácio. Tributação de lucros auferidos no exterior e limites relativos de normas antielisas. In: ANAN JR., [...]
Litigios de precios de transferencia: Teoría y Práctica
/ Comércio Internacional, Tributário
MOREIRA, Gilberto Ayres; ROLIM, João Dácio. La experiencia de Brasil en el área de litigios de precios de transferência. In: BAISTROCCHI, [...]
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