08 de fevereiro de 2023
/ In the Press / Tax Law
Ao apagar das luzes de 2022, a Receita Federal inaugurou uma sucessão de novas regras para a apuração da Contribuição ao Programa de [...]
24 de janeiro de 2023
/ In the Press / Tax Law
Por Henrique Perlatto Moura e Vitória Machado de MadureiraA sociedade passou por uma série de transformações nos últimos séculos, o que [...]
Books / Tax Law
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. Estímulos fiscais e o meio ambiente: o compromisso com o avanço de [...]
20 de dezembro de 2022
/ In the Press / Tax Law
Há algum tempo é tema de profundo debate na comunidade internacional a necessidade de implementação de medidas mais eficientes à [...]
Books / Corporate Trade
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21 de novembro de 2022
/ Legal Newsletters / Tax Law
O presente artigo tem a pretensão de expor a contenda que se estende no âmbito do processo administrativo fiscal a respeito da forma de [...]
19 de outubro de 2022
/ In the Press / Tax Law
Tendo em vista o avanço acelerado da crise climática, muito se tem debatido globalmente a respeito da necessidade de ações mais efetivas para [...]
27 de setembro de 2022
/ In the Press / Tax Law
Inúmeros têm sido os debates a respeito da possibilidade e viabilidade da implementação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a [...]
13 de setembro de 2022
/ Legal Newsletters / Tax Law
O presente artigo aborda o instituto da securitização, instrumento de crescente importância no contexto do mercado financeiro mundial. [...]
03 de agosto de 2022
/ In the Press / Tax Law
Desde a instituição da sistemática não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o [...]
11 de julho de 2022
/ In the Press / Tax Law
Deve ser assegurado o direito das agroindústrias exportadoras ao crédito presumido de IPI na aquisição de insumos utilizados na fase agrícola [...]
13 de junho de 2022
/ Legal Newsletters / Tax Law
O presente artigo discorre sobre os principais desafios, barreiras e dificuldades no controle e tributação de criptoativos, enfrentados [...]
Books / Tax Law
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello Vianna. A seletividade do IPI e do ICMS como mecanismo de uma alimentação [...]
24 de maio de 2022
/ In the Press / Regulatory Law, Tax Law
O Marco Legal dos criptoativos é uma medida muito importante, que se tornou necessária em 2017 quando esse mercado ganhou relevância no [...]
13 de maio de 2022
/ In the Press / Tax Law
Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamentalDado o contexto em que vivemos, [...]
Books / Corporate Law
FERRETO, Rebecca Molina; RODRIGUES, Flavio Martins Rodrigues; ROSSI,
Matheus Corredato. Liberdade contratual para os agentes
econômicos no [...]
12 de abril de 2022
/ Legal Newsletters / Tax Law
O presente artigo consiste no exame da mudança da carga tributária
dos livros no âmbito da primeira etapa da Reforma Tributária [...]
24 de março de 2022
/ In the Press / Corporate Law, Tax Law
Caso o entendimento da CVM seja corroborado por decisão
irrecorrível, há expectativa que a Receita Federal do Brasil (RFB)
inicie processo [...]
13 de março de 2022
/ In the Press / Tax Law
As
instituições financeiras, sujeitas ao regime cumulativo, enfrentam
embates jurídicos há décadas acerca dos limites conceituais [...]
24 de janeiro de 2022
/ In the Press / Tax Law
[...]
15 de dezembro de 2021
/ In the Press / Tax Law
[...]
Books / Tax Law
MOURA, Henrique Perlatto; GONÇALVES, Thiago Geovane Rocha. Legalidade tributária à luz do julgamento do RE 1.258.934/RS: Taxas podem ser [...]
13 de dezembro de 2021
/ In the Press / Tax Law
Políticas fiscais devem ser implementadas e centrar objetivos ecológicosObservando o mundo que nos circunda, nas raras oportunidades que a vida [...]
Books / Tax Law
Nosso sócio, Alexandre Sansone Pacheco, colaborou com o artigo intitulado “Modelo jurídico para um novo tributo sobre transações digitais” [...]
Books / Tax Law
MOURA, Henrique Perlatto; CASTRO, Victor Tavares de. A neutralidade nas
propostas de reforma tributária: um enfoque sobre a regra da não [...]
Books / Tax Law
ABROSIO, Claudia Cristina dos Santos; LISBOA, Julcira Maria de Mello
Vianna; NIHAMA, Tatiana Tiemi. O Instituto da Compensação Tributária [...]
Books / Tax Law
GOUVEIA, Daniel Gomes de; FRANÇOSO, Thais Folgosi. Transação
Tributária Aplicada. In: OKUMA, Alessandra (coord.). Temas Atuais de
Direito [...]
31 de agosto de 2021
/ In the Press / Tax Law
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30 de julho de 2021
/ Legal Newsletters / Tax Law
[...]
30 de julho de 2021
/ Legal Newsletters / Tax Law
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