19 de outubro de 2022
/ Tributário
Tendo em vista o avanço acelerado da crise climática, muito se tem debatido globalmente a respeito da necessidade de ações mais efetivas para [...]
27 de setembro de 2022
/ Tributário
Inúmeros têm sido os debates a respeito da possibilidade e viabilidade da implementação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a [...]
03 de agosto de 2022
/ Tributário
Desde a instituição da sistemática não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o [...]
11 de julho de 2022
/ Tributário
Deve ser assegurado o direito das agroindústrias exportadoras ao crédito presumido de IPI na aquisição de insumos utilizados na fase agrícola [...]
24 de maio de 2022
/ Regulatório, Tributário
O Marco Legal dos criptoativos é uma medida muito importante, que se tornou necessária em 2017 quando esse mercado ganhou relevância no [...]
13 de maio de 2022
/ Tributário
Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamentalDado o contexto em que vivemos, [...]
24 de março de 2022
/ Societário, Tributário
Caso o entendimento da CVM seja corroborado por decisão irrecorrível, há expectativa que a Receita Federal do Brasil (RFB) inicie processo de [...]
13 de março de 2022
/ Tributário
As instituições financeiras, sujeitas ao regime cumulativo, enfrentam embates jurídicos há décadas acerca dos limites conceituais aceitáveis [...]
24 de janeiro de 2022
/ Tributário
Por Henrique Perlatto Moura e Fernanda Andrade de Azevedo para o MigalhasA atualização de base de cálculo por instrumento infralegal é [...]
15 de dezembro de 2021
/ Tributário
Relembra-se que a Suprema Corte Americana, no famoso caso do julgamento Marbury x Madison, [...]
13 de dezembro de 2021
/ Tributário
Políticas fiscais devem ser implementadas e centrar objetivos ecológicosObservando o mundo que nos circunda, nas raras oportunidades que a vida [...]
31 de agosto de 2021
/ Tributário
Ao longo dos anos, as tecnologias vêm influenciando o comportamento da sociedade, desempenhando um papel de extrema relevância nos mais variados [...]
29 de julho de 2021
/ Tributário
Com a extinção da CPMF, o Governo Federal implantou a DIMOF
(Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), que mais
tarde [...]
15 de julho de 2021
/ Tributário
Introdução Recentemente o mercado bancário foi surpreendido com a notícia da indicação de uma [...]
15 de julho de 2021
/ Tributário
No dia 19 de abril de 2021 o STF julgou improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade 49 (ADC 49) que culminou na declaração de [...]
11 de junho de 2021
/ Tributário
A implementação de procedimentos específicos (obrigação acessória de cadastramento de empresas prestadoras de serviços situadas fora do [...]
11 de maio de 2021
/ Tributário
Como é sabido, em setembro de 2020, foi publicada a Lei Complementar (LC) nº 175, que definiu novas regras sobre o local de incidência do [...]
06 de maio de 2021
/ Tributário
Nos últimos meses, muito se tem falado sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos diferentes ramos do direito, inclusive no [...]
27 de abril de 2021
/ Tributário
Por diversas oportunidades o Supremo Tribunal Federal - STF tem proferido decisões modulando os efeitos de suas decisões com base nos mais [...]
04 de novembro de 2020
/ Tributário
STF julga tributação por ICMS em comércio eletrônico. Caio Malpighi; 02 de Outubro de 2020, Valor Econômico, SP.O Supremo Tribunal Federal [...]
28 de outubro de 2020
/ Tributário
O avanço das tecnologias e os atuais desafios tributários: A necessidade de consolidação de um entendimento e a expectativa do julgamento da [...]
08 de outubro de 2020
/ Tributário
Muito tem sido debatido a respeito da viabilidade de as empresas sujeitas ao regime não cumulativo do PIS e da Cofins se aproveitarem de [...]
08 de outubro de 2020
/ Tributário
Tributação e desestímulo à recuperação judicial. Valor Econômico, 08 de Outubro de 2020, São Paulo, [...]
15 de setembro de 2020
/ Tributário
Pela renovação do federalismo fiscal brasileiro. Estadão, 15 de setembro de 2020, São Paulo, SP. Link: [...]
02 de fevereiro de 2017
/ Tributário
I – INTRODUÇÃO De acordo com a clássica Teoria Tridimensional, o Direito é um produto cultural da sociedade, formado pelo fato social; pelo [...]
27 de julho de 2015
/ Tributário
Sem debate prévio, o governo criou, por meio da MP 685/15, a Declaração de Planejamento Tributário, obrigação de informar os atos ou [...]
24 de março de 2011
A propriedade intelectual e a defesa da concorrência: a contribuição do caso Microsoft. In: TIMM, Luciano Benetti; BRAGA, Rodrigo Bernardes. [...]
24 de maio de 2010
/ Tributário
Créditos de IPI sobre partes e peças de reposição – possibilidade de revisão do entendimento adotado pela Receita Federal Revista [...]
24 de janeiro de 2010
New law consolidates thin-capitalization rules; Migalhas International, n. 934, Migalhas (2010); [...]
24 de março de 2009
O controle das condutas. In: Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: evolução e institutos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, [...]