Tributação e Sustentabilidade: Movimento slow fashion e o consumo consciente
20 de dezembro de 2022 / Tributário
Há algum tempo é tema de profundo debate na comunidade internacional a necessidade de implementação de medidas mais eficientes à [...]
Publicações
Imprensa
ESG no direito tributário: benefícios fiscais na geração de energia solar
19 de outubro de 2022 / Tributário
Tendo em vista o avanço acelerado da crise climática, muito se tem debatido globalmente a respeito da necessidade de ações mais efetivas para [...]
Desafios da simplificação das obrigações acessórias no sistema tributário
27 de setembro de 2022 / Tributário
Inúmeros têm sido os debates a respeito da possibilidade e viabilidade da implementação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a [...]
Dispêndios relativos a call center geram créditos de PIS e Cofins
03 de agosto de 2022 / Tributário
Desde a instituição da sistemática não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o [...]
Súmula do CARF viola direito das agroindústrias exportadoras
11 de julho de 2022 / Tributário
Deve ser assegurado o direito das agroindústrias exportadoras ao crédito presumido de IPI na aquisição de insumos utilizados na fase agrícola [...]
Senado aprova proposta de Marco Legal dos criptoativos
24 de maio de 2022 / Regulatório, Tributário
O Marco Legal dos criptoativos é uma medida muito importante, que se tornou necessária em 2017 quando esse mercado ganhou relevância no [...]
A seletividade dos impostos como instrumento de preservação ambiental
13 de maio de 2022 / Tributário
Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamentalDado o contexto em que vivemos, [...]
O entendimento da CVM sobre os FIIs
24 de março de 2022 / Societário, Tributário
Caso o entendimento da CVM seja corroborado por decisão irrecorrível, há expectativa que a Receita Federal do Brasil (RFB) inicie processo de [...]
Depósito compulsório e seus reflexos na base de cálculo do PIS-Cofins dos bancos
13 de março de 2022 / Tributário
As instituições financeiras, sujeitas ao regime cumulativo, enfrentam embates jurídicos há décadas acerca dos limites conceituais aceitáveis [...]
Direito e Economia: a atualização da Taxa Siscomex e os possíveis significados para índices oficiais de inflação
24 de janeiro de 2022 / Tributário
Por Henrique Perlatto Moura e Fernanda Andrade de Azevedo para o MigalhasA atualização de base de cálculo por instrumento infralegal é [...]
O poder do STF sobre os limites de suas próprias decisões: Efeitos da coisa julgada em matéria tributária
15 de dezembro de 2021 / Tributário
Relembra-se que a Suprema Corte Americana, no famoso caso do julgamento Marbury x Madison, [...]
A extrafiscalidade e o desenvolvimento sustentável: movimento refil
13 de dezembro de 2021 / Tributário
Políticas fiscais devem ser implementadas e centrar objetivos ecológicosObservando o mundo que nos circunda, nas raras oportunidades que a vida [...]
As transformações do mercado financeiro e os desafios da tributação na economia digital
31 de agosto de 2021 / Tributário
Ao longo dos anos, as tecnologias vêm influenciando o comportamento da sociedade, desempenhando um papel de extrema relevância nos mais variados [...]
Questões regulatórias do PIX
29 de julho de 2021 / Tributário
Com a extinção da CPMF, o Governo Federal implantou a DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), que mais tarde [...]
Artistas na administração de bancos: pessoas certas no lugar errado?
15 de julho de 2021 / Tributário
Introdução Recentemente o mercado bancário foi surpreendido com a notícia da indicação de uma [...]
ADC 49: Aspectos controvertidos da decisão do STF
15 de julho de 2021 / Tributário
No dia 19 de abril de 2021 o STF julgou improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade 49 (ADC 49) que culminou na declaração de [...]
Reflexões e desdobramentos da decisão do STF que declarou inconstitucional o CPOM de São Paulo
11 de junho de 2021 / Tributário
A implementação de procedimentos específicos (obrigação acessória de cadastramento de empresas prestadoras de serviços situadas fora do [...]
LC nº 175/2020: novas regras do ISS transitam em ambiente de incertezas e burocratização
11 de maio de 2021 / Tributário
Como é sabido, em setembro de 2020, foi publicada a Lei Complementar (LC) nº 175, que definiu novas regras sobre o local de incidência do [...]
A LGPD e os desdobramentos no Direito Tributário
06 de maio de 2021 / Tributário
Nos últimos meses, muito se tem falado sobre o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos diferentes ramos do direito, inclusive no [...]
Controle de constitucionalidade - Modulação de efeitos das decisões proferidas pelo STF em matéria tributária
27 de abril de 2021 / Tributário
Por diversas oportunidades o Supremo Tribunal Federal - STF tem proferido decisões modulando os efeitos de suas decisões com base nos mais [...]
STF julga tributação por ICMS em comércio eletrônico
04 de novembro de 2020 / Tributário
STF julga tributação por ICMS em comércio eletrônico. Caio Malpighi; 02 de Outubro de 2020, Valor Econômico, SP.O Supremo Tribunal Federal [...]
O avanço das tecnologias e os atuais desafios tributários: A necessidade de consolidação de um entendimento e a expectativa do julgamento da ADIn 1945.
28 de outubro de 2020 / Tributário
O avanço das tecnologias e os atuais desafios tributários: A necessidade de consolidação de um entendimento e a expectativa do julgamento da [...]
Pandemia, retomada econômica e créditos fiscais
08 de outubro de 2020 / Tributário
Muito tem sido debatido a respeito da viabilidade de as empresas sujeitas ao regime não cumulativo do PIS e da Cofins se aproveitarem de [...]
Tributação e desestímulo à recuperação judicial
08 de outubro de 2020 / Tributário
Tributação e desestímulo à recuperação judicial. Valor Econômico, 08 de Outubro de 2020, São Paulo, [...]
Pela renovação do federalismo fiscal brasileiro
15 de setembro de 2020 / Tributário
Pela renovação do federalismo fiscal brasileiro. Estadão, 15 de setembro de 2020, São Paulo, SP. Link: [...]
O Fato Social da Bitcoin e sua Dimensão Jurídica Tributária
02 de fevereiro de 2017 / Tributário
I – INTRODUÇÃO De acordo com a clássica Teoria Tridimensional, o Direito é um produto cultural da sociedade, formado pelo fato social; pelo [...]
Primeiras considerações sobre a DPLAT
27 de julho de 2015 / Tributário
Sem debate prévio, o governo criou, por meio da MP 685/15, a Declaração de Planejamento Tributário, obrigação de informar os atos ou [...]
A propriedade intelectual e a defesa da concorrência: a contribuição do caso Microsoft.
24 de março de 2011
A propriedade intelectual e a defesa da concorrência: a contribuição do caso Microsoft. In: TIMM, Luciano Benetti; BRAGA, Rodrigo Bernardes. [...]
Créditos de IPI sobre partes e peças de reposição – possibilidade de revisão do entendimento adotado pela Receita Federal
24 de maio de 2010 / Tributário
Créditos de IPI sobre partes e peças de reposição – possibilidade de revisão do entendimento adotado pela Receita Federal Revista [...]
New law consolidates thin-capitalization rules.
24 de janeiro de 2010
New law consolidates thin-capitalization rules; Migalhas International, n. 934, Migalhas (2010); [...]
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.