24 de março de 2011 / In the Press
A propriedade intelectual e a defesa da concorrência: a contribuição do caso Microsoft. In: TIMM, Luciano Benetti; BRAGA, Rodrigo Bernardes. [...]
24 de maio de 2010 / In the Press / Tax Law
Créditos de IPI sobre partes e peças de reposição – possibilidade de revisão do entendimento adotado pela Receita Federal Revista [...]
24 de março de 2010 / Legal Newsletters / International Commerce, Tax Law
Investing in Brazil, In: China Law & Practice – China Outbound Investment Guide 2010, Hong Kong: Asia Law & Practice; International Financial [...]
24 de janeiro de 2010 / Legal Newsletters / International Commerce, Tax Law
New law consolidates thin-capitalization rules; Migalhas International, n. 934, Migalhas (2010); [...]
24 de janeiro de 2010 / In the Press
New law consolidates thin-capitalization rules; Migalhas International, n. 934, Migalhas (2010); [...]
24 de março de 2009 / Legal Newsletters
O controle das condutas. In: Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: evolução e institutos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, [...]
24 de março de 2009 / In the Press
O controle das condutas. In: Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). Direito Econômico: evolução e institutos. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, [...]
24 de março de 2008 / Legal Newsletters / International Commerce, Tax Law
La Experiencia de Brasil em el Área de Litigios de Precios de Transferencia, Litigios de Precios de Transferencia: Teoría y Práctiva: Los casos [...]
24 de março de 2008 / Legal Newsletters / Consumer Law, Regulatory Law
Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98): dez anos depois. Revista de Direito do Consumidor] v. 67, p. 50-61 2008. [...]
24 de março de 2008 / In the Press / Tax Law
La Experiencia de Brasil em el Área de Litigios de Precios de Transferencia, Litigios de Precios de Transferencia: Teoría y Práctiva: Los casos [...]
24 de março de 2008 / In the Press / Consumer Law, Regulatory Law
Lei de Planos de Saúde (Lei 9.656/98): dez anos depois. Revista de Direito do Consumidor] v. 67, p. 50-61 2008. [...]
Books / International Commerce, Tax Law
[...]
24 de março de 2007 / Legal Newsletters / International Commerce, Tax Law
On how to set up business in Brazil. The Hindu Business Line (2007); [...]
24 de março de 2007 / Legal Newsletters / Antitrust, Consumer Law, Regulatory Law
Defesa da concorrência e proteção ao consumidor – análise da situação político-institucional brasileira em relação à defesa do [...]
24 de março de 2007 / In the Press / Antitrust, Consumer Law, Regulatory Law
Defesa da concorrência e proteção ao consumidor – análise da situação político-institucional brasileira em relação à defesa do [...]
Books / International Commerce, Tax Law
MOREIRA, Gilberto Ayres; ROLIM, João Dácio. La experiencia de Brasil en el área de litigios de precios de transferência. In: BAISTROCCHI, [...]
18 de maio de 2006 / Legal Newsletters / International Commerce, Tax Law
MOREIRA, Gilberto Ayres; ROLIM, João Dácio. Tributação de lucros auferidos no exterior e limites relativos de normas antielisivas. In: [...]
24 de março de 2005 / Legal Newsletters / International Commerce, Tax Law
Trade and Tax Aspects of Offshore Outsourcing, Diritto e Pratica Tributaria Internazionale, CEDAM (2005); [...]
24 de março de 2005 / Legal Newsletters / Consumer Law
Controle internacional do tabagismo – a celebração da Convenção-quadro para o controle do tabaco. Revista de Direito do Consumidor v. 56, p. [...]
24 de março de 2004 / Legal Newsletters / International Commerce, Tax Law
OMC e Direito Tributário: Transferência de Tecnologia, Cadernos de Direito Empresarial n.º 2, GSR&A (2004); [...]
24 de abril de 2002 / Legal Newsletters / Tax Law
MOREIRA, Gilberto Ayres. A “Guerra Fiscal” e os limites ao princípio da não-cumulatividade do ICMS. In: Revista de Direito Tributário 85. [...]
24 de março de 2002 / Legal Newsletters / Consumer Law
O Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – Histórico. Revista de Direito do Consumidor v. 44, p. 97-105 2002. [...]
24 de fevereiro de 2001 / Legal Newsletters / Tax Law
A exigência do ICMS sob o regime de substituição tributária – análise de recente deciSao da 2.ª turma do STF, Revista Dialética de [...]
24 de março de 2000 / Legal Newsletters / Tax Law
Taxa de Serviços Administrativos devida à Suframa – Ilegitimidade da Exigência, Informe Especial, n.º 39 GSR&A Março, 2000 [...]
24 de março de 2000 / Legal Newsletters / Tax Law
Da Indevida Limitação à Restituição de Indébitos pela Fazenda Nacional, Informe Especial, 37, GSR&A (2000); [...]
01 de junho de 1999 / Legal Newsletters / Tax Law
A Exigência das Contribuições ao SENAC, ao SESC e ao SEBRAE das Empresas Prestadoras de Serviços Informe Especial, n.º 30; GSR&A. [...]
24 de março de 1999 / Legal Newsletters / Tax Law
A Emenda Constitucional n.º 20/98 e a Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) Informe Especial,n.º 27; GSR&A; Março, 1999. [...]
24 de dezembro de 1998 / Legal Newsletters / Tax Law
Inconstitucionalidade da Exigência da CEFEM, Informativo SINDIEXTRA, n.º 1. SIDIEXTRA/FIEMG; Novembro/Dezembro, 1998. [...]
AYRES RIBEIRO ADVOGADOS – A law firm driven by complex challenges, based on legal knowledge, specialized in secure and efficient solutions for companies and entrepreneurs and dedicated to long-term relationships.