Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias
Nosso sócio, Alexandre Sansone Pacheco, colaborou com o artigo intitulado “Modelo jurídico para um novo tributo sobre transações digitais” para o Livro “Reformas, Desenvolvimento Econômico e Políticas Tributárias” publicado em homenagem ao centenário do nascimento do Prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School.
Nesse artigo, Alexandre reuniu os principais conceitos que orientaram as discussões públicas acerca da tributação de transações financeiras no Brasil, modalidade de tributos que abrange o IOF, a extinta CPMF e o tributo sobre pagamentos que vem sendo cogitado como tributo sobre transações digitais.
O Livro, que foi editado pela Lex Editora e organizado pelo Prof. Antônio Carlos Rodrigues do Amaral, está disponível aqui.
