07 de fevereiro de 2014
/ Consumer Law
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados A Internet tornou-se importante ferramenta de pesquisa acerca da qualidade de produtos e serviços [...]
07 de fevereiro de 2014
/ Consumer Law
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados No dia 30/01/14, a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (SENACON) lançou o Sistema de Informações [...]
07 de fevereiro de 2014
/ Consumer Law
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados No dia 17/01/14, entrou em vigor no Estado de São Paulo a Lei 15.248/13, que determina a divulgação do [...]
07 de fevereiro de 2014
/ Antitrust
A nova lei de defesa da concorrência – Lei nº 12.529/11, que está em vigor desde maio de 2012, trouxe uma mudança significativa no tocante [...]
28 de novembro de 2013
/ Tax Law
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados Em julgamento realizado no dia 28.08.2013, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ [...]
28 de novembro de 2013
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados No dia 1º/8/2013, foi sancionada a Lei nº 12.846, que dispõe sobre a regulamentação da responsabilidade [...]
28 de novembro de 2013
/ International Commerce, Tax Law
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados O artigo 22 da Lei nº 9.430/96, com as alterações da Lei nº 12.766/12, e a Instrução Normativa nº [...]
28 de novembro de 2013
/ Tax Law
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados Após o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF, que considerou inconstitucional a [...]
28 de novembro de 2013
/ Tax Law
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados Dando continuidade ao julgamento iniciado em fevereiro deste ano, no dia 23/10/2013, a Primeira Seção do [...]
21 de outubro de 2013
/ Tax Law
Na última sexta-feira, dia 18/10/2013, foi publicada a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, que dispõe sobre as regras para adesão ao “Refis da [...]
08 de abril de 2013
/ Antitrust
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados Na sessão de julgamento ocorrida em 28/08/2013, a empresa OGX firmou um Acordo em Controle de Concentração [...]
08 de abril de 2013
/ Litigation and Arbitration
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados A Corte Especial do STJ divulgou notícia acerca de decisão proferida em sede de Recurso Repetitivo. A [...]
08 de abril de 2013
/ International Commerce, Tax Law
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados A Lei nº 12.546/2011 (conversão da MP nº 540/11) instituiu o Regime Especial de Reintegração de Valores [...]
08 de abril de 2013
/ Tax Law
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados Foi publicado, no dia 22/05/2013, o Convênio ICMS nº 38/2013, regulamentando as disposições da [...]
08 de abril de 2013
/ Antitrust
Organizador: Ayres Ribeiro Advogados A polêmica sobre a obrigatoriedade de apresentação de certos contratos ao CADE ganhou corpo no último [...]
08 de abril de 2013
/ Consumer Law
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados O Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC), coordenado pela [...]
08 de abril de 2013
/ Regulatory Law
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados Foi submetido à consulta pública, pela ANATEL, o Regulamento que tem como objetivo [...]
08 de abril de 2013
/ Tax Law
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados A fim de proteger os contribuintes de boa-fé, recentemente, a Sexta Turma do Tribunal [...]
08 de abril de 2013
/ Antitrust
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados Na sessão de julgamento realizada em 22/05/2013, foi julgado pelo CADE o Processo [...]
08 de abril de 2013
/ Litigation and Arbitration, Regulatory Law
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados Em sessão de julgamento ocorrido no dia 08 de maio de 2013, a Ministra Cármen Lúcia, [...]
08 de abril de 2013
/ International Commerce, Tax Law
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 627.815, [...]
08 de abril de 2013
/ Regulatory Law
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados Foi publicada, em 04/04/2013, a Resolução Normativa n. 323/2013, pela ANS, que [...]
08 de abril de 2013
/ Consumer Law
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados A Presidência da República publicou, em 18/03/2013, o Decreto nº 7.963/2013 que cria [...]
08 de abril de 2013
/ International Commerce, Tax Law
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados No dia 10 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação [...]
08 de abril de 2013
/ International Commerce, Tax Law
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados Com o objetivo de reduzir a carga fiscal sobre a folha-de-salários, e fomentar a [...]
08 de abril de 2013
/ Tax Law
Organizador: Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados A Receita Federal do Brasil publicou a Solução de Consulta RFB nº 40/2013 sobre a [...]
08 de abril de 2013
/ Tax Law
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais amplia o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais [...]
08 de abril de 2013
/ Antitrust
CADE define novas regras do programa de cessação de práticas e negociação em casos de cartel O Conselho Administrativo de Defesa Econômica [...]
08 de abril de 2013
/ Consumer Law
Decreto regulamenta o Código de Defesa do Consumidor e institui novas regras para o comércio eletrônico A regulamentação do e-commerce [...]
08 de abril de 2013
/ International Commerce, Tax Law
RIO 2016 – Regulamentação dos Incentivos Fiscais Federais No dia 27 de fevereiro de 2013, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.335, [...]