Café da manhã técnico: Acordos de compartilhamento e contribuição de custos – Aspectos cambiais, contratuais e tributários
04 de outubro de 2022
A equipe do escritório Ayres Ribeiro Advogados realizará, nos dias 20 e 25 de outubro em São Paulo e Belo Horizonte, respectivamente, um debate sobre contratação de serviços e aquisição de tecnologia por multinacionais, especialmente diante das dificuldades e assimetria do sistema tributário com as normas internacionais.
Muito se discute sobre os aspectos tributários e operacionais decorrentes da importação de serviços entre grupos corporativos, em especial quanto à elevada carga tributária na importação de serviços e direitos.
Nesse sentido, existem vários tipos de contratos intragrupo que podem ser utilizados mitigar riscos e maximizar a eficiência fiscal das empresas em um ambiente global. As espécies mais comuns são: (a) Contrato de prestação de serviços intragrupo; (b) Contrato de compartilhamento de custo (Cost Sharing Agreement) e; c) Contrato de contribuição de custo (Cost Contribuition Agreement).
Diante da evolução da regulamentação e da jurisprudência, bem como das soluções de consulta, sobretudo da Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil (COSIT), existem diversos riscos e oportunidades a serem exploradas pelas empresas.
O evento proposto irá debater de forma objetiva os aspectos cambiais, contratuais e tributários das operações de comércio internacional, inclusive as questões práticas enfrentadas no dia a dia das operações.
Assuntos que serão abordados:
- Software, Know-how e outras propriedades intelectuais
- Centros de pesquisa e desenvolvimento
- Centros de serviços compartilhados
- Novas regras de preços de transferência
- Tratados internacionais
- Potenciais efeitos da entrada do Brasil na OCDE
As vagas são limitadas. Inscrições pelo formulário : https://forms.gle/q5Mp9T2hg67u7hWWA
Dia 20/10, Escritório em São Paulo: Rua Tenerife, 31, no auditório - Vila Olímpia | SP
Dia 25/10, Escritório de Belo Horizonte: Av. Getúlio Vargas, 258, no auditório - Funcionários | MG