CVM publica estudo sobre ASG
01 de junho de 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 26 de maio, estudo sobre as questões ambientais, sociais e de governança (ASG) e o mercado de capitais intitulado “A agenda ASG e o mercado de capitais - Uma análise das iniciativas em andamento, os desafios e oportunidades para futuras reflexões da CVM”. Essa publicação servirá como um subsídio às futuras reflexões da CVM a respeito da transparência de informações ASG divulgadas no âmbito do mercado de valores mobiliários brasileiro.
O material aborda o contexto histórico e a experiência internacional quanto à regulação das questões relativas aos aspectos ASG, abrangendo os principais padrões de divulgação e reporte mais adequados, se mandatórios ou voluntários, entre outros. Verificou-se que o foco principal das discussões de ASG ainda está mais relacionado à consciência global do impacto das mudanças climáticas, em razão dos escândalos corporativos, impactos ambientais causados por empresas e a crise financeira do mercado internacional de 2008.
Paralelamente, a CVM conduziu pesquisa direcionada: (i) aos investidores, com o objetivo de compreender como esse assunto influencia nas decisões de investimento; e (ii) a algumas companhias abertas, com a finalidade de averiguar os principais desafios e preocupações na divulgação de informações ASG. Nesse sentido, a CVM apurou que os participantes do mercado entendem que há uma falta de padronização e nível de exigências do regulador em relação à transparência de informações ASG, o que impacta na confiabilidade dos dados atualmente divulgados.
Sobre o assunto acima, vale lembrar que a CVM editou a Resolução nº 59, de 2021, trazendo alterações na elaboração do Formulário de Referência, entre elas, a inclusão expressa de informações ASG, em resposta à forte demanda dos investidores pela divulgação dessas informações em bases consistentes e comparáveis em nível nacional e internacional (veiculado no informativo CVM passa a exigir informações ASG de companhias abertas).
A CVM destaca que os reguladores e os participantes do mercado manifestaram grande preocupação em torno do greenwashing, prática de promover discurso com viés sustentável que não reflete necessariamente as atividades reais da empresa. Inclusive, algumas jurisdições já estudam formas de ampliação da transparência de informações ASG, buscando formas de fiscalizar e punir tal prática.
Para acessar o estudo na íntegra, clique aqui.