O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - São Paulo afasta definitivamente a exigência do ISS em relação ao CPOM
- Notícias Jurídicas - STJ muda posição sobre honorários de sucumbência em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Notícias Jurídicas - Constitucionalidade das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias: modulação dos efeitos da decisão a favor dos contribuintes
- Notícias Jurídicas - Publicada lei que altera o Código Civil e reduz o quórum para a tomada de decisões nas Sociedades Limitadas
- Notícias Jurídicas - AGU apresenta parecer favorável aos contribuintes quanto à exigência do DIFAL-ICMS a partir de 2023
- Notícias Jurídicas - Município do Rio de Janeiro regulamenta transação para dívidas tributárias
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.