O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - A desconsideração da personalidade jurídica pode atingir fundos de investimento
- Notícias Jurídicas - STJ afasta responsabilidade do administrador não-sócio em caso de desconsideração da personalidade jurídica por mero inadimplemento
- Notícias Jurídicas - Redução da alíquota do IPI para produtos da ZFM é suspensa
- Notícias Jurídicas - Suspensão da redução das alíquotas do IPI sobre produtos similares aos fabricados na Zona Franca
- Notícias Jurídicas - Decreto define que capatazia não compõe o valor aduaneiro
- Notícias Jurídicas - Modelo simplificado de registro fortalece a possibilidade de fiscalização da LGPD em microempresas e startups
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.