O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Despesa com alimentação de empregados acordada em negociação coletiva gera créditos de PIS/COFINS
- Notícias Jurídicas - A ilegalidade do uso palavras-chave relacionadas a concorrentes em links patrocinados
- Notícias Jurídicas - Lei Ferrari - STJ decide sobre indenização por perdas e danos cumulada com lucros cessantes
- Notícias Jurídicas - LGPD: vazamento de dados pessoais não gera dano moral automático, define STJ
- Notícias Jurídicas - STJ afasta responsabilidade do administrador não-sócio em caso de desconsideração da personalidade jurídica por mero inadimplemento
- Notícias Jurídicas - Devido processo legal é requisito para a desconsideração da personalidade jurídica, decide TJMG
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.