O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - EUA limitam a compensação de créditos fiscais e geram risco de bitributação com o Brasil
- Notícias Jurídicas - Devido processo legal é requisito para a desconsideração da personalidade jurídica, decide TJMG
- Notícias Jurídicas - A ilegalidade do uso palavras-chave relacionadas a concorrentes em links patrocinados
- Notícias Jurídicas - STJ: é nula a cláusula de eleição de foro estrangeiro em contrato de consumo com domiciliados no Brasil
- Notícias Jurídicas - Publicada lei que altera o Código Civil e reduz o quórum para a tomada de decisões nas Sociedades Limitadas
- Notícias Jurídicas - STJ: prescrição para revisão de contratos com sucessão negocial é contada a partir da última renovação
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.