O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - ISSQN incide sobre cessão de direito de uso de softwares personalizados
- Notícias Jurídicas - Governo Federal oferece benefícios para regularização fiscal com o programa “Litígio Zero”
- Notícias Jurídicas - Usar marca do concorrente em link patrocinado é concorrência parasitária, decide STJ
- Notícias Jurídicas - Governo Federal fixa Marco Legal da Securitização com a MP 1.103
- Notícias Jurídicas - Constitucionalidade das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias: modulação dos efeitos da decisão a favor dos contribuintes
- Notícias Jurídicas - AGU apresenta parecer favorável aos contribuintes quanto à exigência do DIFAL-ICMS a partir de 2023
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.