O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - TJMG tem nova ferramenta para a cobrança de débito judicial: PROTESTOJUD
- Notícias Jurídicas - Prazo para entregar declaração de capitais no exterior acaba em 5 de abril
- Notícias Jurídicas - Provável modulação de efeitos da inconstitucionalidade do ICMS sobre transferências de mercadorias
- Notícias Jurídicas - Promulgada a Emenda Constitucional nº 115, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais
- Notícias Jurídicas - Brasil e Holanda fixam entendimento sobre a classificação dos Juros sobre Capital Próprio
- Notícias Jurídicas - TJ/SP: criptomoedas podem ser penhoradas para satisfação de débito
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.