O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - PGFN reconhece a não incidência de tributos sobre permuta de imóveis
- Notícias Jurídicas - Senado aprova Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
- Notícias Jurídicas - STJ afasta responsabilidade do administrador não-sócio em caso de desconsideração da personalidade jurídica por mero inadimplemento
- Notícias Jurídicas - STJ: é nula a cláusula de eleição de foro estrangeiro em contrato de consumo com domiciliados no Brasil
- Notícias Jurídicas - STJ reconhece o valor da transação como base de cálculo do ITBI
- Notícias Jurídicas - São Paulo afasta definitivamente a exigência do ISS em relação ao CPOM
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.