O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Governo Federal oferece benefícios para regularização fiscal com o programa “Litígio Zero”
- Notícias Jurídicas - Modelo simplificado de registro fortalece a possibilidade de fiscalização da LGPD em microempresas e startups
- Notícias Jurídicas - Redução da alíquota do IPI para produtos da ZFM é suspensa
- Notícias Jurídicas - LGPD: vazamento de dados pessoais não gera dano moral automático, define STJ
- Notícias Jurídicas - Devido processo legal é requisito para a desconsideração da personalidade jurídica, decide TJMG
- Notícias Jurídicas - Súmula 656 STJ: validade da cláusula de prorrogação automática de fiança
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.