O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Sancionada Lei sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
- Notícias Jurídicas - STJ muda posição sobre honorários de sucumbência em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Notícias Jurídicas - Prorrogados os prazos de utilização de benefícios fiscais de ICMS
- Notícias Jurídicas - Empresas têm até 31 de março para atualizar dados de investimento estrangeiro junto ao BC
- Notícias Jurídicas - Não incide ICMS sobre paletes utilizados no transporte de mercadorias
- Notícias Jurídicas - Suspensão da redução das alíquotas do IPI sobre produtos similares aos fabricados na Zona Franca
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.