O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - STJ decide pela impossibilidade de compensação dos custos relacionados à extração irregular de minério
- Notícias Jurídicas - Justiça atribui responsabilidade ao titular de dados e afasta indenização
- Notícias Jurídicas - STF limita os efeitos da inconstitucionalidade do IRPJ e CSLL sobre SELIC
- Notícias Jurídicas - Decreto define que capatazia não compõe o valor aduaneiro
- Notícias Jurídicas - Empresas têm até 31 de março para atualizar dados de investimento estrangeiro junto ao BC
- Notícias Jurídicas - Promulgada a Emenda Constitucional nº 115, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.