O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Conflito de Competência entre Tribunais Arbitrais
- Notícias Jurídicas - Prorrogados os prazos de utilização de benefícios fiscais de ICMS
- Notícias Jurídicas - STJ afasta responsabilidade do administrador não-sócio em caso de desconsideração da personalidade jurídica por mero inadimplemento
- Notícias Jurídicas - Ceará flexibiliza os requisitos para fruição do benefício fiscal do FDI para a indústria têxtil
- Notícias Jurídicas - CIDE-REMESSAS não incide sobre a contraprestação por direitos autorais paga a não residentes
- Notícias Jurídicas - Novas regras para rótulos de embalagens de alimentos entrarão em vigor em outubro
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.