O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Súmula 656 STJ: validade da cláusula de prorrogação automática de fiança
- Notícias Jurídicas - Senado aprova proposta que amplia instrumentos de prevenção de desastres
- Notícias Jurídicas - STJ decide pela impossibilidade de compensação dos custos relacionados à extração irregular de minério
- Notícias Jurídicas - Empresas brasileiras poderão eleger administradores não residentes no país
- Notícias Jurídicas - PGFN e RFB oferecem transação tributária para a regularização de débitos de amortização de ágio
- Notícias Jurídicas - Não incide ICMS sobre paletes utilizados no transporte de mercadorias
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.