O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Constitucionalidade das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias: modulação dos efeitos da decisão a favor dos contribuintes
- Notícias Jurídicas - Lei institui novas regras no mercado de crédito
- Notícias Jurídicas - Inteligência artificial como titular de patente no Brasil
- Notícias Jurídicas - CIDE-REMESSAS não incide sobre a contraprestação por direitos autorais paga a não residentes
- Notícias Jurídicas - Medida Provisória inconstitucional limita compensação tributária
- Notícias Jurídicas - A desconsideração da personalidade jurídica pode atingir fundos de investimento
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.