O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - STJ decide sobre a limitação temporal das medidas coercitivas atípicas
- Notícias Jurídicas - Provável modulação de efeitos da inconstitucionalidade do ICMS sobre transferências de mercadorias
- Notícias Jurídicas - Senado aprova Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
- Notícias Jurídicas - União é condenada ao ressarcimento de despesas portuárias por demora em despacho aduaneiro
- Notícias Jurídicas - EUA limitam a compensação de créditos fiscais e geram risco de bitributação com o Brasil
- Notícias Jurídicas - STJ: é nula a cláusula de eleição de foro estrangeiro em contrato de consumo com domiciliados no Brasil
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.