O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Julgamento do ICMS sobre transferências de mercadorias é mais uma vez suspenso pelo STF
- Notícias Jurídicas - STJ decide que a atualização de débitos civis deve ser feita pela Taxa Selic
- Notícias Jurídicas - Provável modulação de efeitos da inconstitucionalidade do ICMS sobre transferências de mercadorias
- Notícias Jurídicas - STJ decide pela impossibilidade de compensação dos custos relacionados à extração irregular de minério
- Notícias Jurídicas - Rastreamento via satélite gera créditos de PIS e COFINS
- Notícias Jurídicas - A desconsideração da personalidade jurídica pode atingir fundos de investimento
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.