O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Modelo simplificado de registro fortalece a possibilidade de fiscalização da LGPD em microempresas e startups
- Notícias Jurídicas - Senado aprova Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
- Notícias Jurídicas - STJ: prescrição para revisão de contratos com sucessão negocial é contada a partir da última renovação
- Notícias Jurídicas - Suspensão da redução das alíquotas do IPI sobre produtos similares aos fabricados na Zona Franca
- Notícias Jurídicas - PGFN e RFB oferecem transação tributária para a regularização de débitos de amortização de ágio
- Notícias Jurídicas - TJMG tem nova ferramenta para a cobrança de débito judicial: PROTESTOJUD
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.