O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Fisco Federal exige abusivamente tributos sobre benefícios fiscais estaduais
- Notícias Jurídicas - STJ afasta responsabilidade do administrador não-sócio em caso de desconsideração da personalidade jurídica por mero inadimplemento
- Notícias Jurídicas - STJ decide que a atualização de débitos civis deve ser feita pela Taxa Selic
- Notícias Jurídicas - STJ decide pela impossibilidade de compensação dos custos relacionados à extração irregular de minério
- Notícias Jurídicas - Fisco Federal oferece transação tributária envolvendo a tributação de lucros no exterior
- Notícias Jurídicas - Sefaz/SP dispõe que não há prazo para a utilização dos saldos credores
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.