O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - STJ decide pela impossibilidade de compensação dos custos relacionados à extração irregular de minério
- Notícias Jurídicas - STJ admite contraditório em produção antecipada de prova
- Notícias Jurídicas - Credor fiduciário não é parte obrigatória em ação de rescisão de compra de imóvel
- Notícias Jurídicas - STJ decide que a atualização de débitos civis deve ser feita pela Taxa Selic
- Notícias Jurídicas - Modelo simplificado de registro fortalece a possibilidade de fiscalização da LGPD em microempresas e startups
- Notícias Jurídicas - Rastreamento via satélite gera créditos de PIS e COFINS
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.