O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Usar marca do concorrente em link patrocinado é concorrência parasitária, decide STJ
- Notícias Jurídicas - CIDE-REMESSAS não incide sobre a contraprestação por direitos autorais paga a não residentes
- Notícias Jurídicas - Credor fiduciário não é parte obrigatória em ação de rescisão de compra de imóvel
- Notícias Jurídicas - STJ decide pela impossibilidade de compensação dos custos relacionados à extração irregular de minério
- Notícias Jurídicas - Governo Federal fixa Marco Legal da Securitização com a MP 1.103
- Notícias Jurídicas - São Paulo regulamenta a transação tributária e a política de desjudicialização
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.