O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - STJ afasta responsabilidade do administrador não-sócio em caso de desconsideração da personalidade jurídica por mero inadimplemento
- Notícias Jurídicas - ANPD flexibiliza tratamento de dados de crianças e adolescentes
- Notícias Jurídicas - Promulgada a Emenda Constitucional nº 115, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais
- Notícias Jurídicas - STJ muda posição sobre honorários de sucumbência em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Notícias Jurídicas - Despesa com alimentação de empregados acordada em negociação coletiva gera créditos de PIS/COFINS
- Notícias Jurídicas - STF autoriza combate a planejamento tributário abusivo
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.