O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Últimos dias para empresas se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônico
- Notícias Jurídicas - Promulgada a Emenda Constitucional nº 115, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais
- Notícias Jurídicas - Suspensão da redução das alíquotas do IPI sobre produtos similares aos fabricados na Zona Franca
- Notícias Jurídicas - Usar marca do concorrente em link patrocinado é concorrência parasitária, decide STJ
- Notícias Jurídicas - Empresas brasileiras poderão eleger administradores não residentes no país
- Notícias Jurídicas - AGU apresenta parecer favorável aos contribuintes quanto à exigência do DIFAL-ICMS a partir de 2023
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.