O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - São Paulo afasta definitivamente a exigência do ISS em relação ao CPOM
- Notícias Jurídicas - Receita Federal admite cálculo de JCP considerando reserva especial de subvenção de investimento
- Notícias Jurídicas - AGU apresenta parecer favorável aos contribuintes quanto à exigência do DIFAL-ICMS a partir de 2023
- Notícias Jurídicas - Suspensão da redução das alíquotas do IPI sobre produtos similares aos fabricados na Zona Franca
- Notícias Jurídicas - Aprovado PL que altera a Lei de Defesa da Concorrência e facilita a reparação de danos
- Notícias Jurídicas - STJ: é nula a cláusula de eleição de foro estrangeiro em contrato de consumo com domiciliados no Brasil
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.