O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Publicada lei que altera o Código Civil e reduz o quórum para a tomada de decisões nas Sociedades Limitadas
- Notícias Jurídicas - São Paulo afasta definitivamente a exigência do ISS em relação ao CPOM
- Notícias Jurídicas - Devido processo legal é requisito para a desconsideração da personalidade jurídica, decide TJMG
- Notícias Jurídicas - Receita Federal simplifica as regras do parcelamento fiscal
- Notícias Jurídicas - Justiça atribui responsabilidade ao titular de dados e afasta indenização
- Notícias Jurídicas - Constitucionalidade das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias: modulação dos efeitos da decisão a favor dos contribuintes
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.