O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Aprovado PL que altera a Lei de Defesa da Concorrência e facilita a reparação de danos
- Notícias Jurídicas - Ceará flexibiliza os requisitos para fruição do benefício fiscal do FDI para a indústria têxtil
- Notícias Jurídicas - Governo Federal promove redução do IOF-Câmbio até 2029
- Notícias Jurídicas - Suspensão da redução das alíquotas do IPI sobre produtos similares aos fabricados na Zona Franca
- Notícias Jurídicas - Receita Federal admite cálculo de JCP considerando reserva especial de subvenção de investimento
- Notícias Jurídicas - Dispêndios com comissões geram direito a créditos de PIS/COFINS
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.