O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Lei das S.A. traz restrições para transações com partes relacionadas
- Notícias Jurídicas - STJ: é nula a cláusula de eleição de foro estrangeiro em contrato de consumo com domiciliados no Brasil
- Notícias Jurídicas - AGU apresenta parecer favorável aos contribuintes quanto à exigência do DIFAL-ICMS a partir de 2023
- Notícias Jurídicas - Constitucionalidade das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias: modulação dos efeitos da decisão a favor dos contribuintes
- Notícias Jurídicas - Brasil e Holanda fixam entendimento sobre a classificação dos Juros sobre Capital Próprio
- Notícias Jurídicas - São Paulo afasta definitivamente a exigência do ISS em relação ao CPOM
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.