O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Lei federal amplia o escopo e os benefícios da transação tributária
- Notícias Jurídicas - Senado aprova Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
- Notícias Jurídicas - Provável modulação de efeitos da inconstitucionalidade do ICMS sobre transferências de mercadorias
- Notícias Jurídicas - STF limita os efeitos da inconstitucionalidade do IRPJ e CSLL sobre SELIC
- Notícias Jurídicas - PGFN e RFB oferecem transação tributária para a regularização de débitos de amortização de ágio
- Notícias Jurídicas - Sefaz/SP dispõe que não há prazo para a utilização dos saldos credores
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.