O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - STJ decide pela impossibilidade de compensação dos custos relacionados à extração irregular de minério
- Notícias Jurídicas - Lei Ferrari - STJ decide sobre indenização por perdas e danos cumulada com lucros cessantes
- Notícias Jurídicas - Entra em vigor novo formulário da ANPD para Comunicados de Incidentes de Segurança
- Notícias Jurídicas - Senado aprova Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
- Notícias Jurídicas - Credor fiduciário não é parte obrigatória em ação de rescisão de compra de imóvel
- Notícias Jurídicas - Constitucionalidade das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias: modulação dos efeitos da decisão a favor dos contribuintes
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.