O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Novas regras para rótulos de embalagens de alimentos entrarão em vigor em outubro
- Notícias Jurídicas - Fisco Federal exige abusivamente tributos sobre benefícios fiscais estaduais
- Notícias Jurídicas - Despesa com alimentação de empregados acordada em negociação coletiva gera créditos de PIS/COFINS
- Notícias Jurídicas - Município do Rio de Janeiro regulamenta transação para dívidas tributárias
- Notícias Jurídicas - Aprovado PL que altera a Lei de Defesa da Concorrência e facilita a reparação de danos
- Notícias Jurídicas - Decreto zera a alíquota de IPI sobre insumo para fabricação de refrigerantes
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.