O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Decreto zera a alíquota de IPI sobre insumo para fabricação de refrigerantes
- Notícias Jurídicas - STJ afasta responsabilidade do administrador não-sócio em caso de desconsideração da personalidade jurídica por mero inadimplemento
- Notícias Jurídicas - Devido processo legal é requisito para a desconsideração da personalidade jurídica, decide TJMG
- Notícias Jurídicas - Brasil e Holanda fixam entendimento sobre a classificação dos Juros sobre Capital Próprio
- Notícias Jurídicas - STJ: sucessão empresarial “de fato” não exige formalização de contrato de trespasse
- Notícias Jurídicas - PGFN e RFB oferecem transação tributária para a regularização de débitos de amortização de ágio
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.