O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - PGFN e RFB oferecem transação tributária para a regularização de débitos de amortização de ágio
- Notícias Jurídicas - Inteligência artificial como titular de patente no Brasil
- Notícias Jurídicas - STJ: prescrição para revisão de contratos com sucessão negocial é contada a partir da última renovação
- Notícias Jurídicas - STF limita os efeitos da inconstitucionalidade do IRPJ e CSLL sobre SELIC
- Notícias Jurídicas - Modelo simplificado de registro fortalece a possibilidade de fiscalização da LGPD em microempresas e startups
- Notícias Jurídicas - São Paulo afasta definitivamente a exigência do ISS em relação ao CPOM
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.