O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - STJ reconhece o valor da transação como base de cálculo do ITBI
- Notícias Jurídicas - Lei Ferrari - STJ decide sobre indenização por perdas e danos cumulada com lucros cessantes
- Notícias Jurídicas - STJ afasta responsabilidade do administrador não-sócio em caso de desconsideração da personalidade jurídica por mero inadimplemento
- Notícias Jurídicas - Cinco anos da LGPD: avanços, desafios e transformações na proteção de dados no Brasil
- Notícias Jurídicas - STJ: prescrição para revisão de contratos com sucessão negocial é contada a partir da última renovação
- Notícias Jurídicas - STJ muda posição sobre honorários de sucumbência em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.