O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD aplica primeira multa com base na LGPD
- Notícias Jurídicas - Não incide IOF sobre AFAC e contratos de conta corrente
- Notícias Jurídicas - Promulgada a Emenda Constitucional nº 115, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais
- Notícias Jurídicas - Governo Federal promove redução do IOF-Câmbio até 2029
- Notícias Jurídicas - STJ muda posição sobre honorários de sucumbência em Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Notícias Jurídicas - Devido processo legal é requisito para a desconsideração da personalidade jurídica, decide TJMG
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.