O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Usar marca do concorrente em link patrocinado é concorrência parasitária, decide STJ
- Notícias Jurídicas - STJ: prescrição para revisão de contratos com sucessão negocial é contada a partir da última renovação
- Notícias Jurídicas - A ilegalidade do uso palavras-chave relacionadas a concorrentes em links patrocinados
- Notícias Jurídicas - Aprovado PL que altera a Lei de Defesa da Concorrência e facilita a reparação de danos
- Notícias Jurídicas - Constitucionalidade das contribuições previdenciárias sobre terço constitucional de férias: modulação dos efeitos da decisão a favor dos contribuintes
- Notícias Jurídicas - Sancionada Lei sobre o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.