O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - PGFN reconhece a não incidência de tributos sobre permuta de imóveis
- Notícias Jurídicas - Senado aprova Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
- Notícias Jurídicas - Devido processo legal é requisito para a desconsideração da personalidade jurídica, decide TJMG
- Notícias Jurídicas - Lei Ferrari - STJ decide sobre indenização por perdas e danos cumulada com lucros cessantes
- Notícias Jurídicas - Usar marca do concorrente em link patrocinado é concorrência parasitária, decide STJ
- Notícias Jurídicas - TJMG tem nova ferramenta para a cobrança de débito judicial: PROTESTOJUD
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.