O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Novas regras para rótulos de embalagens de alimentos entrarão em vigor em outubro
- Notícias Jurídicas - A desconsideração da personalidade jurídica pode atingir fundos de investimento
- Notícias Jurídicas - STJ decide pela impossibilidade de compensação dos custos relacionados à extração irregular de minério
- Notícias Jurídicas - Fisco Federal exige abusivamente tributos sobre benefícios fiscais estaduais
- Notícias Jurídicas - Suspensão da redução das alíquotas do IPI sobre produtos similares aos fabricados na Zona Franca
- Notícias Jurídicas - Receita Federal admite cálculo de JCP considerando reserva especial de subvenção de investimento
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.