Tributação e Sustentabilidade: Movimento slow fashion e o consumo consciente
20 de dezembro de 2022 / Tax Law
Há algum tempo é tema de profundo debate na comunidade internacional a necessidade de implementação de medidas mais eficientes à [...]
20 de dezembro de 2022 / Tax Law
Há algum tempo é tema de profundo debate na comunidade internacional a necessidade de implementação de medidas mais eficientes à [...]
19 de outubro de 2022 / Tax Law
Tendo em vista o avanço acelerado da crise climática, muito se tem debatido globalmente a respeito da necessidade de ações mais efetivas para [...]
27 de setembro de 2022 / Tax Law
Inúmeros têm sido os debates a respeito da possibilidade e viabilidade da implementação de uma reforma tributária no Brasil, com vistas a [...]
03 de agosto de 2022 / Tax Law
Desde a instituição da sistemática não cumulativa da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o [...]
11 de julho de 2022 / Tax Law
Deve ser assegurado o direito das agroindústrias exportadoras ao crédito presumido de IPI na aquisição de insumos utilizados na fase agrícola [...]
24 de maio de 2022 / Regulatory Law, Tax Law
O Marco Legal dos criptoativos é uma medida muito importante, que se tornou necessária em 2017 quando esse mercado ganhou relevância no [...]
13 de maio de 2022 / Tax Law
Critério constitucional da seletividade do IPI e do ICMS pode atuar para concretização desse direito fundamentalDado o contexto em que vivemos, [...]
24 de março de 2022 / Corporate Law, Tax Law
Caso o entendimento da CVM seja corroborado por decisão irrecorrível, há expectativa que a Receita Federal do Brasil (RFB) inicie processo [...]
13 de março de 2022 / Tax Law
As instituições financeiras, sujeitas ao regime cumulativo, enfrentam embates jurídicos há décadas acerca dos limites conceituais [...]
24 de janeiro de 2022 / Tax Law
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15 de dezembro de 2021 / Tax Law
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13 de dezembro de 2021 / Tax Law
Políticas fiscais devem ser implementadas e centrar objetivos ecológicosObservando o mundo que nos circunda, nas raras oportunidades que a vida [...]
31 de agosto de 2021 / Tax Law
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29 de julho de 2021 / Tax Law
Com a extinção da CPMF, o Governo Federal implantou a DIMOF (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira), que mais tarde [...]
15 de julho de 2021 / Tax Law
Introdução Recentemente o mercado bancário foi surpreendido com a notícia da indicação de uma conhecida artista e jovem [...]
15 de julho de 2021 / Tax Law
No dia 19 de abril de 2021 o STF julgou improcedente a Ação Declaratória de Constitucionalidade 49 (ADC 49) que culminou na declaração de [...]
11 de junho de 2021 / Tax Law
A implementação de procedimentos específicos (obrigação acessória de cadastramento de empresas prestadoras de serviços situadas fora do [...]
11 de maio de 2021 / Tax Law
[...]
06 de maio de 2021 / Tax Law
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27 de abril de 2021 / Tax Law
[...]
04 de novembro de 2020 / Tax Law
STF julga tributação por ICMS em comércio eletrônico. Caio Malpighi; 02 de Outubro de 2020, Valor Econômico, SP. Segue Link: [...]
28 de outubro de 2020 / Tax Law
O avanço das tecnologias e os atuais desafios tributários: A necessidade de consolidação de um entendimento e a expectativa do julgamento da [...]
08 de outubro de 2020 / Tax Law
Pandemia, retomada econômica e créditos fiscais. LexLatin, 04 de Outubro de 2020, São Paulo, SP. Clique aqui [...]
08 de outubro de 2020 / Tax Law
Tributação e desestímulo à recuperação judicial. Valor Econômico, 08 de Outubro de 2020, São Paulo, SP. [...]
15 de setembro de 2020 / Tax Law
Pela renovação do federalismo fiscal brasileiro. Estadão, 15 de setembro de 2020, São Paulo, SP. Link: [...]
02 de fevereiro de 2017 / Tax Law
I – INTRODUÇÃO De acordo com a clássica Teoria Tridimensional, o Direito é um produto cultural da sociedade, formado pelo fato social; pelo [...]
27 de julho de 2015 / Tax Law
Primeiras considerações sobre a Dplat Sem debate prévio, o governo criou, por meio da MP 685/15, a Declaração de Planejamento Tributário, [...]
24 de março de 2011
A propriedade intelectual e a defesa da concorrência: a contribuição do caso Microsoft. In: TIMM, Luciano Benetti; BRAGA, Rodrigo Bernardes. [...]
24 de maio de 2010 / Tax Law
Créditos de IPI sobre partes e peças de reposição – possibilidade de revisão do entendimento adotado pela Receita Federal Revista [...]
24 de janeiro de 2010
New law consolidates thin-capitalization rules; Migalhas International, n. 934, Migalhas (2010); [...]
AYRES RIBEIRO ADVOGADOS – A law firm driven by complex challenges, based on legal knowledge, specialized in secure and efficient solutions for companies and entrepreneurs and dedicated to long-term relationships.