Governo Federal lança pacote de medidas de proteção do consumidor
08 de abril de 2013 / Consumidor
Governo Federal lança pacote de medidas de proteção do consumidor No dia internacional do consumidor, 15 de março, a Presidenta Dilma Rousseff [...]
08 de abril de 2013 / Consumidor
Governo Federal lança pacote de medidas de proteção do consumidor No dia internacional do consumidor, 15 de março, a Presidenta Dilma Rousseff [...]
08 de abril de 2013 / Comércio Internacional, Tributário
STF reconhece a inconstitucionalidade da base de cálculo das contribuições PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO No dia 20 de Março de 2013, o Plenário do [...]
04 de março de 2013 / Consumidor
Com o objetivo de atualizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC), Lei nº 8.078/90, a comissão de juristas nomeada pelo Presidente do Senado e [...]
04 de março de 2013 / Tributário
Em mais um capítulo da Guerra Fiscal do ICMS, o Diário Oficial do dia 04.12.2012 publicou o Ato Declaratório CONFAZ nº 18, que ratificou [...]
04 de março de 2013 / Tributário
Nos termos da legislação brasileira, software ou programa de computador “é a expressão de um conjunto organizado de instruções em [...]
24 de fevereiro de 2013 / Tributário
O Diário Oficial do dia 21/11/2012 publicou a Instrução Normativa no 1.300/2012 da Receita Federal do Brasil (RFB), que substituiu a [...]
24 de fevereiro de 2013 / Tributário
O Diário Oficial de ontem (07/11/12) publicou a Resolução no 79/2012 da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX), determinando bens e mercadorias [...]
24 de fevereiro de 2013 / Tributário
Tendo em vista o cenário de retração da atividade industrial no Brasil, observado no ao longo do ano de 2012, o Governo Federal adotou medidas [...]
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