O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.
DESTAQUES
- Notícias Jurídicas - Publicada lei que altera o Código Civil e reduz o quórum para a tomada de decisões nas Sociedades Limitadas
- Notícias Jurídicas - Banco Central aprimora as regras do Open Banking e lança o Open Finance
- Notícias Jurídicas - Medida Provisória inconstitucional limita compensação tributária
- Notícias Jurídicas - STJ: sucessão empresarial “de fato” não exige formalização de contrato de trespasse
- Notícias Jurídicas - STJ decide pela impossibilidade de compensação dos custos relacionados à extração irregular de minério
- Notícias Jurídicas - Justiça afasta restrições indevidas ao incentivo fiscal do PAT
O Direito levado ao mais alto nível, para oferecer soluções seguras e eficientes a empresas e empresários.